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Arrecadação favorece a reforma tributária
Diário do Comércio (Belo Horizonte - MG) - 25/03/2008

Expansão econômica e equilíbrio fiscal engordam o caixa do governo.
O crescimento da arrecadação nos últimos anos e, conseqüentemente, o fim do déficit fiscal deixaram o caixa do governo muito confortável para realizar a
reforma tributária, conforme informou ao DIÁRIO DO COMÉRCIO o contabilista e consultor empresarial / , Antoninho Marmo Trevisan. De acordo com ele, esses são os dois grandes diferenciais para que a proposta do governo encaminhada ao Congresso Nacional se torne uma realidade e deixe de ser apenas uma promessa, como aconteceu com os demais projetos apresentados na última década.
Conforme Trevisan, outro fator é o momento positivo em que se encontra a economia brasileira, que contribui para que o governo realize as modificações necessárias a fim de modernizar o modelo tributário do país.
Contudo, o especialista - que participa do grupo de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do governo alerta que a proposta
de reforma tributária apresentada pelo Planalto não visa reduzir o peso dos impostos no bolso dos contribuintes. "O objetivo da proposta é simplificar o modelo tributário. A reforma não vai diminuir a carga", afirmou.
O projeto apresentado pelo governo está dentro das limitações que o país possui, na opinião de Trevisan, que manifestou otimismo em relação à proposta. "Saímos de um projeto mais amplo e completo para um mais palatável", comentou.
O contabilista acredita que a simplificação dos principais impostos e contribuições federais, que serão reunidos a partir da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e a unificação das 27 legislações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), será o suficiente para ampliar a competividade das empresas brasileiras.
Desoneração - Outro ponto importante do projeto, segundo Trevisan, é a possibilidade de desoneração da folha trabalhista. "A desoneração da folha vai gerar mais empregos e a formalização dos postos de trabalho que hoje estão na ilegalidade. Além disso, vai permitir também que o modelo previdenciário seja visto sob um novo contexto e possa, quem sabe, sair desse déficit histórico", disse.
Para Trevisan, além do crescimento econômico e da confortável situação fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), outro importante fator que contribuirá para a aprovação do projeto de reforma tributária é o empenho declarado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). "A sociedade quer esse projeto aprovado. Seja o setor público ou as entidades de classe empresariais", informou.
Entretanto, Trevisan informou que a reforma tributária só será aprovada em 2008 se a proposta for levada à plenário até junho, pois haverá eleições municipais no segundo semestre desse ano. "Temos esperança que o projeto será votado ainda esse ano", afirmou.
Outra dificuldade que o projeto poderá encontrar para ser aprovado, conforme o contabilista, é o apoio dos governadores, principalmente os dos estados produtores, uma vez que a tributação passará a ocorrer sobretudo no local de destino. "Com tantos fatores positivos, o projeto só não sairá do papel por razões políticas. Todavia, não acredito que isso vá acontecer, uma vez que a proposta cria um fundo de equalização, que vai solucinar as principais reivindicações dos estados", analisou.
BRUNO MARQUES

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