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Salário-educação poderá ser incorporado ao IPI, diz Trevisan
Folha de São Paulo - São Paulo - SP - 01/03/3008

O governo pode alterar a proposta de reforma para incorporar a contribuição social do salário-educação no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e não no IVA-F (Imposto sobre o Valor Adicionado), conforme consta no texto encaminhado anteontem ao Congresso, informou ontem Antoninho Trevisan, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

"Tudo indica que o salário-educação vai ser somado ao IPI", disse o conselheiro, que se reuniu ontem pela manhã com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo (SP).

Para Trevisan, a mudança deixará a cobrança mais seletiva que arrecadatória.

"O IVA-F iria onerar todos [pelo salário-educação], já o IPI vai capturar percentualmente a contribuição daqueles produtos que serão taxados." A Folha procurou o Ministério da Fazenda, mas não obteve retorno sobre as declarações de Trevisan.

O salário-educação é uma contribuição social com alíquota de 2,5% que incide sobre o valor total das remunerações dos trabalhadores com carteira assinada das empresas.

Imposto de Renda

Segundo Trevisan, o conselho apresentou anteontem ao ministro Mantega uma proposta de redução da alíquota máxima do IR (Imposto de Renda) de 27,5% para 25%.

"Há dez anos o imposto subiu de 25% para 27,5% porque o país passava por um momento de crise. Nada mais justo do que voltar ao patamar original, agora que estamos com a economia saudável", afirmou.
Outro argumento do conselho, conforme Trevisan, é de que a diminuição dos impostos aumentará a arrecadação, pois trará empresas da informalidade para a legalização.

Mas, para o conselheiro, o ponto mais difícil da reforma tributária é a unificação das 27 alíquotas estaduais de ICMS.

"A unificação do ICMS pode ampliar entre 2% e 3% o PIB [Produto Interno Bruto], pois as empresas vão abrir filiais em outros Estados a custos menores e intensificar a movimentação de produtos". (MG)

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