Imprensa - Notícias

Governo já pensa em mudanças
JORNAL DE SANTA CATARINA (Blumenau - SC) - 02/03/2008

Um dia após a apresentação da proposta ao Congresso, ministro diz que alterações estão nos planos
São Paulo - Um dia após a apresentação da proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, quinta-feira, algumas alterações já começam a ser cogitadas pelo próprio governo federal. O presidente da consultoria Trevisan, Antoninho Marmo Trevisan, membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, revelou sexta-feira que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, analisa a possibilidade de incorporar o salário-educação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e não ao Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) federal, como propõe o projeto.
Segundo ele, o motivo dessa mudança é diminuir a base de incidência do IVA federal, que substituirá a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS), que incidem sobre o faturamento das empresas, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis.
Esses tributos incidem sobre praticamente tudo que é produzido no país, de bens a serviços. Já a base de cálculo do IPI é mais reduzida e poderia incorporar o salário-educação sem grandes impactos.
Esse imposto não incide sobre serviços, produtos destinados à exportação, energia elétrica, combustíveis e demais derivados do petróleo, por exemplo. Segundo Trevisan, essa alteração poderá ser feita por meio de uma lei complementar à proposta da reforma.

A Fiesc considera positiva a proposta de reforma encaminhada ao Congresso Nacional pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente da entidade, Alcantaro Corrêa, disse que o momento é oporturno.
- O risco é baixo e a inflação está controlada.
Corrêa disse que a proposta não atende plenamente os anseios do setor, mas já simplifica os procedimentos administrativos.

VOLTAR