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Desoneração da folha pode gerar 220 mil vagas
Diário do Grande ABC - Santo André - SP - 01/12/2007
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FGV propõe usar a CPMF para reduzir o custo trabalhista
Marcelo de Paula

Substituir os encargos trabalhistas sobre a folha de pagamentos por uma espécie de CPMF previdenciária - a CMFP (Contribuição sobre Movimentação Financeira Previdenciária) -, pode parecer proposta de político, mas não é. A idéia é de estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e pode gerar 220 mil novos empregos e elevar o PIB (Produto Interno Bruto) em mais 0,98%.

Os detalhes do estudo serão apresentados e debatidos na próxima segunda-feira, na Trevisan Escola de Negócios, em São Paulo, empresa que encomendou o trabalho com vistas a apresentar propostas de mudanças na base de arrecadação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A idéia é desonerar a folha de pagamentos das empresas e, dessa forma, reduzir o custo da contratação de novos funcionários em todos os setores da economia, sem prejuízo financeiro para o sistema previdenciário. Hoje, esses custos chegam a ser de 80% sobre o salário de um trabalhador com carteira assinada.

GRADUAL

A CMFP não é mais um imposto como pode parecer à primeira vista. Na realidade, é a própria CPMF, que teria sua alíquota aumentada para suprir a desoneração da folha de pagamento, e o nome alterado, já que ela passaria, definitivamente, a ser fonte de arrecadação previdenciária.

A substituição dos encargos pela CMFP, no entanto, não seria feita de uma única vez, mas sim, paulatinamente, segundo o presidente do Grupo Trevisan, Antoninho Marmo Trevisan. "O governo implementaria a mudança de forma gradual.
Elimina-se um determinado percentual da contribuição patronal, hoje em 20%, e aumenta a CMFP num percentual que permita arrecadar valor semelhante ao que foi perdido com a desoneração da folha. O ponto de equilíbrio é uma alíquota de 0,458%. Em cinco anos a substituição seria completa", explicou o empresário.
De acordo com Trevisan, o estudo mostra que o sistema não só elevaria o PIB como ajudaria na geração de mais empregos.

"Com a desoneração serão gerados cerca de 220 mil novos empregos. O PIB aumentará 0,98% e a demanda total da economia terá elevação da ordem de 1,09%", afirmou.

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