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Setor de serviços propõe a CMF
Diário do Comércio - São Paulo - SP - 04/12/2007

O setor de serviços quer reduzir o custo da folha de salários. Ontem, na Trevisan Escola de Negócios, seus representantes apresentaram um estudo sobre os impactos econômicos da substituição do pagamento da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - que corresponde a 20% sobre o total pago - por uma Contribuição sobre Movimentação Financeira (CMF) a ser recolhida por toda a sociedade.

Numa das simulações, para se alcançar o mesmo valor arrecadado pêlos empregadores à Previdência em 2004 (R$ 57 bilhões), seria necessário instituir uma alíquota de 0,8153% para a contribuição. Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB) experimentaria um crescimento de 1,75% por conta apenas dessa alteração na base tributária. Em outro cenário, com uma alíquota de 1%, seria possível arrecadar R$ 96,6 bilhões. Montante suficiente para a desoneração total da folha, equivalente a R$ 96,6 bilhões.

O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) à Fundação Getúlio Vargas (FGV) há dois anos, mas teve os números atualizados. A idéia é ressuscitar o assunto no momento em que o governo ensaia lançar uma proposta de reforma tributária e se esforça para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). "É uma irresponsabilidade acreditar que o governo pode abrir mão do tributo neste momento. Defendo a contribuição desde que ela possa ser uma alternativa à desoneração da folha", disse o ex-governa-dor do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e da comissão que discute a reforma tributária.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, também vê com bons olhos a alternativa. "Tecnicamente é possível fazer essa substituição. Mas é necessário que o setor debata o assunto com a sociedade". Para o secretário, uma redução de 5% na folha de pagamento traria um forte impacto na geração de empregos no País.

Para o vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o economista Marcos Cintra, mentor da idéia, a migração da base tributária poderia ser feita de forma gradativa, assim como a redução da contribuição ao INSS. Para o coordenador do debate, Antoninho Marmo Trevisan, é preciso manter a criação de vagas. E "a idéia é que todos paguem para garantir a aposentadoria de todos", disse. (SP)

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