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Membro do Conselhão sugere usar CPFM para desonerar folha

Diante de um novo recorde de arrecadação - foram R$ 484,7 bilhões até outubro - e da possibilidade da prorrogação da CPMF, que foi responsável por R$ 30 bilhões deste montante, um dos mais renomados tributaristas do País, Antoninho Marmo Trevisan, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência (Conselhão), criticou o sistema tributário nacional em entrevista ao jornal JB Online. Ele sugere que parte da CPMF seja usada para a contribuição patronal, já que o que, segundo ele, o que a Previdência Social recolhe de imposto é algo próximo da arrecadação da contribuição de movimentação financeira.

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"A CPMF é um tributo eficaz. Não há como negar isso. A questão é o fato de ser um tributo acumulativo. O melhor seria se a CPMF fosse usada para diminuir um imposto injusto, como a contribuição patronal sobre a folha de pagamento", disse, ao jornal. Apesar de classificar a CPFM como eficaz, ele não defende a prorrogação do imposto da forma como está sendo aplicado. "Se for para mantê-la como está, é melhor que ela não fosse prorrogada. O fato de a CPMF ter nascido provisória e se transformado em permanente gerou desconfiança na população de modo geral", destacou.

Como alternativa a uma carga tributária brasileira que vem aumentando ao longo dos anos, Trevisan sugere redução de impostos como forma de as empresas ganharem mais autonomia, gerando, dessa forma, mais empregos. "Assim, o governo arrecada mais impostos e faz uma distribuição de renda, as empresas se fortalecem. No entanto, ele avisa que isso leva tempo. "Tudo é uma decisão política. Há um erro no sistema tributário: dois terços incidem sobre o faturamento e um terço na venda, o oposto do que ocorre em países como os Estados Unidos", comparou.

Crescimento

Para fazer o Brasil crescer, Trevisan defende um "amplo programa de desburocratização". "O Brasil ainda é um País difícil de fazer negócios. As autoridades ainda não olham o empresário como um promotor do desenvolvimento. Ele não tem tapete vermelho nas repartições públicas", afirmou. "Herdamos dos portugueses a burocracia. No entanto, recentemente Portugal implantou um amplo programa de desburocratização. Já está na hora de copiar o programa deles de desburocratização. Para isto basta vontade política", continuou.

Ele diz também não acreditar que a crise do mercado imobiliário dos Estados Unidos possa afetar a economia brasileira. "O Brasil tem reservas cambiais de US$ 140 bilhões. Nunca estivemos tão protegidos como hoje. Não somos tão dependentes como já fomos", diz. Sobre a relação ao preço do petróleo, que está perto de US$ 100, Trevisan tem boas perspectivas. "Para o consumidor brasileiro não deve haver um aumento desta fonte de energia em função da precificação do dólar frente ao real. O lado bom desta alta do petróleo é que o etanol vai se tornando uma fonte alternativa relevante", disse.

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