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Governo pode mudar proposta
Jornal de Piracicaba - 29/02/08

Após a aprovação o teto da alíquota do IR pode ser reduzido

Menos de uma semana após a apresentação da proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, algumas alterações já começam a ser cogitadas pelo próprio governo federal. O presidente da consultoria Trevisan, Antoninho Marmo Trevisan, membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, revelou ontem que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, analisa a possibilidade de incorporar o salário-educação ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e não ao IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado) federal, como propõe o projeto.

Segundo ele, o motivo dessa mudança é diminuir a base de incidência do IVA federal, que substituirá a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o PIS (Programa de Integração Social), que incidem sobre o faturamento das empresas, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis. Esses tributos incidem sobre praticamente tudo que é produzido no país, de bens a serviços.

Já a base de cálculo do IPI é mais reduzida e poderia incorporar o salário-educação sem grandes impactos, avalia o governo. Esse imposto não incide sobre serviços, produtos destinados à exportação, energia elétrica, combustíveis e demais derivados do petróleo, por exemplo.
Segundo Trevisan, essa alteração poderá ser feita por meio de uma lei complementar à proposta da reforma. Ele disse também que após a aprovação da reforma pelo Congresso Nacional, o governo estuda diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda dos atuais 27,5% para 25%.

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