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Centrais defendem menos horas de trabalho; especialista diz o que muda
InfoMoney - 30/05/2008

Por: Karin Sato

SÃO PAULO - O Dia da Luta pela Redução da Jornada de Trabalho foi comemorado pelos trabalhadores na última quarta-feira (28), com direito a manifestações organizadas pelas centrais sindicais.

Na capital paulista, o km 16 da Rodovia Raposo Tavares e a Avenida Otaviano Alves de Lima, na Freguesia do Ó, foram palcos das reivindicações logo pela manhã. Os manifestantes exigiam uma redução da jornada de trabalho semanal, de 44 horas para 40 horas.

Antes do evento, a Força Sindical contabilizava 588.578 assinaturas para o abaixo-assinado que será entregue no Congresso Nacional na próxima semana, com o pedido de redução da carga horária.

Contexto
No início do mês, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, revelou sua posição a favor da proposta. Ele afirmou que é legítimo que os trabalhadores se organizem e defendam a diminuição das horas de trabalho.

Lupi ainda destacou que a questão será discutida no Congresso e, caso seja aprovada a mudança, o País não perderá em competitividade, pois toda a economia mundial tem leis parecidas. Segundo Lupi, até na China, onde a mão-de-obra é muito barata, os trabalhadores começaram a fazer reivindicações por direitos trabalhistas.

Já em novembro do ano passado, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) publicou um estudo que dizia que a redução na jornada de trabalho geraria um potencial de criação de cerca de 2.252.600 empregos.

Para a Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), entretanto, a proposta pode prejudicar a criação de novos postos de trabalho, incentivando a informalidade, uma vez que o mecanismo vai contra fundamentos econômicos que levam à promoção efetiva de empregos, implicando, ainda, um aumento de custos para as empresas, já que não é prevista redução proporcional dos salários.

O que mudaria
O sócio da Trevisan Outsourcing, Vagner Jaime Rodrigues, deu sua opinião sobre a redução da jornada de trabalho. Para ele, em um primeiro momento, a mudança não causaria aumento da oferta de emprego na totalidade dos segmentos, porque muitos sindicatos já negociaram, no passado, diminuição na carga horária do trabalhador.

O que pode ocorrer é o aumento das horas extras, o que também não dá espaço para novos postos de trabalho. "Muitos funcionários já trabalham hoje mais do que é permitido por lei ou convenção coletiva. A redução na jornada de trabalho pode resultar em mais horas extras. Seria o caso de a mudança ser implementada em conjunto com uma política de fiscalização do governo mais rigorosa. É uma precaução que não basta colocar no papel. O governo precisa investir na infra-estrutura da fiscalização", analisa.

Uma hipótese levantada por alguns especialistas é a compra de mais máquinas por parte do empresariado, em substituição à mão-de-obra, que ficaria mais cara. Essa opinião não é compartilhada por Rodrigues. "Se partirmos do princípio de que o avanço tecnológico já é acompanhado pela indústria, isso não deve acontecer. A possibilidade existe, mas é pequena".

Ele também não acredita que as organizações irão se mudar para países onde a mão-de-obra é mais barata. "Não acredito nisso. A decisão de transferir sua produção a outro país se deve a um conjunto de fatores", ponderou. Mas o empresário não descarta a chance de aumento da informalidade, com mais contratações informais.

Discussão mais profunda
Segundo Rodrigues, o Brasil pode e deve seguir o exemplo de muitos países desenvolvidos que reduziram a carga de trabalho em prol da qualidade de vida da população. Entretanto, ele propõe uma discussão mais profunda, que diz respeito ao que o profissional fará com as horas adicionais que ganhará para seu lazer.

"O que o trabalhador irá fazer durante essas quatro horas que ganhará? Ele irá estudar, passar mais tempo com a família ou ficará no bar?", questiona. Para o especialista, o País ganharia mais se, caso a proposta seja aprovada, sua implementação fosse acompanhada de políticas governamentais de incentivo à capacitação, por exemplo.

As próprias empresas poderiam recuperar o custo que teriam com a mudança - que acarretaria em encarecimento da mão-de-obra - por meio de treinamento e capacitação. Isso porque o profissional mais capacitado e motivado pode produzir mais.

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