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A importância do Conselhão
O LIBERAL (Belém - PA) - 27/05/2008

MURILLO DE ARAGÃO

Visto com desconfiança por muitos na época da sua criação, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como conselhão, ganha importância crescente no cenário institucional e nas últimas semanas tem se destacado no debate da reforma tributária e de questões de infra-estrutura.

Na semana passada, o conselheiro Antoninho Trevisan foi debater o tema na Câmara dos Deputados e na semana anterior, o CDES promoveu um seminário com a presença de Sandro Mabel e Antonio Palocci, respectivamente, relator e presidente da Comissão Especial do tema na Câmara. Nos eventos em que participa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem apelado para que os conselheiros intensifiquem seus contatos com os demais poderes e apresentem sugestões para serem considerados pelo Ministério. Claramente, estimula que o CDES assuma o papel de conselho consultivo do governo. Um dos novos temas que o CDES vai tratar é a questão do transporte aéreo, tanto sob o aspecto de infra-estrutura quanto do ponto de vista do tráfego aéreo internacional.

Apenas este ano, o CDES promoveu diversos eventos. Entre eles, o já mencionado Seminário Reforma Tributária, o II Encontro dos Conselhos Nacionais - Desenvolvimento e Promoção da Eqüidade, ligado ao Observatório da Eqüidade; o Encontro CDES/OIT/PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) no Itamaraty; a reunião para debater a situação do PAC e dos portos no âmbito do Grupo de Trabalho Agenda da Infra-estrutura para o Desenvolvimento; o 5º Encontro Sociedade Civil - União Européia e América Latina-Inclusão Social e Migração, Alterações Climáticas e Recursos energéticos, em Lima (Peru); o colóquio Perspectivas de Crescimento da Economia Brasileira e a Crise Internacional, no Rio; a solenidade de entrega da Reforma Tributária no Congresso Nacional; a Mesa Redonda Internacional-Energia para o Desenvolvimento com Eqüidade e Responsabilidade Ambiental no BNDES.

O mais relevante no conselho é o fato de que lideranças da sociedade civil - tanto de trabalhadores quanto de empresários - estão dialogando intensamente sobre problemas nacionais. Outro fato de destaque é o nível da representação. Por exemplo: fazem parte do conselho o empresário Jorge Gerdau, as principais lideranças da CUT e CGTB, entre outras. Da sociedade civil, as lideranças de Viviane Senna e Zilda Arns são alguns dos destaques. Este ano, os ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo, Mangabeira Unger, Dilma Roussef, Fernando Haddad e Celso Amorim, além dos presidentes da Câmara e do Senado, participaram de eventos do CDES e debatendo fracamente temas de interesse nacional.

Desde a sua posse, o ministro José Múcio Monteiro (Secretaria de Relações Institucionais) decidiu intensificar as ações do CDES por entender que ele pode lhe auxiliar no trabalho de articulação política com o Congresso. Por sugestão de alguns conselheiros, o CDES deverá começar a dialogar com os membros do Conselho Político, entre outros públicos nas esferas pública e privada, alem de promover mais eventos tanto em Brasília quanto nas capitais.

No dia 5 de junho, o CDES vai realizar sua segunda plenária este ano e deverá formalizar a indicação de um grupo de conselheiros para integrar a Mesa Diretora com um mandato de seis meses, conforme deliberação da Oficina de Governança realizada em Brasília, esta semana, com a presença do presidente Lula. O grupo de governança visa dinamizar, ainda mais, as atividades do grupo e estreitar a interlocução do conselho com o presidente Lula e com os demais públicos de interesse.

Murillo de Aragão é mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília

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