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O governo pode manter as atuais renúncias fiscais de impostos como definitivas, reduzindo a carga tr
O governo pode manter as atuais renúncias fiscais de impostos como definitivas, reduzindo a carga tributária no país?
Antoninho Marmo Trevisan , tributarista, presidente da Trevisan Escola de Negócios e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES):
"É uma política que pode e deve ser implementada. Apesar de haver em um primeiro momento perdas em relação ao tributo reduzido, existe uma compensação natural, que muitas vezes é maior que a desoneração. Isso acontece porque, com o aumento do consumo, cresce a base de arrecadação do tributo reduzido (caso não tenha sido zerado) e de outros impostos e contribuições.
Quando fica comprovada a melhora da cadeia produtiva que foi beneficiada com a desoneração tributária, você amplia a arrecadação, mesmo. O caso mais emblemático é do setor de automóveis, em que a redução do IPI criou um ambiente favorável ao consumo, tanto psicológica como economicamente. As pessoas se sentiram estimuladas a comprar. Esse é o tipo de política anticíclica que dá resultado.
Vale lembrar que o ideal é que tenhamos sempre impostos razoáveis, de maneira a aumentar a base de arrecadação tributária, já que o tributo elevado torna-se fonte de estímulo à sonegação e de desestímulo ao consumo. Reduzir impostos e ganhar na outra ponta é uma forma de gestão tributária inteligente.
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